As consultas de Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar pretendem promover uma vida sexual satisfatória e segura facilitando a decisão se, quando e com que frequência quer ter filhos.
A pessoa tem direito a ser informada e a ter acesso a métodos de planeamento familiar da sua escolha, seguros e eficazes e, ainda, a serviços de saúde que possibilitem à mulher ter uma gravidez e um parto em segurança e facilitem ao casal oportunidades de ter filhos saudáveis.
Abrangem ainda o direito à saúde sexual compreendida como potenciadora da vida e das relações interpessoais.
Podem increver-se nesta consulta indivíduos em idade fértil:
- mulheres até aos 54 anos e os homens, sem limite de idade.
Devem ser especialmente orientadas para o planeamento familiar as mulheres:
- com doença crónica que contra-indique uma gravidez não programada
- com paridade ≥ 4
- com idade inferior a 20 anos e superior a 35 anos
- cujo espaçamento entre duas gravidezes foi inferior a 2 anos
- puérperas
- após a utilização de contracepção de emergência
- após uma interrupção da gravidez
Esta consulta está isenta de taxa moderadora
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